A privacidade do titular dos dados e a sua prote\u00e7\u00e3o \u00e9 de m\u00e1xima import\u00e2ncia para a MOGAI. Por isso, esta Pol\u00edtica cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre coleta, uso, reten\u00e7\u00e3o, compartilhamento e revela\u00e7\u00e3o de dados pessoais, explicando, ainda, como e para quais finalidades os dados s\u00e3o tratados, os seus direitos e, tamb\u00e9m, como ocorre a prote\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es que voc\u00ea fornece. Os dados pessoais ser\u00e3o tratados em conformidade com as atuais legisla\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, a Lei n\u00ba 13.709\/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2013 \u201cLGPD\u201d); a Lei n\u00ba 12.965\/2014 (Marco Civil da Internet); a Lei n\u00ba 8.078\/1990 (C\u00f3digo de Defesa do Consumidor); as Normas complementares do Gabinete de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia (GSI\/PR); e, sobretudo, a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988 (CRFB). Esta Pol\u00edtica n\u00e3o se sobrep\u00f5e e nem visa afastar a aplica\u00e7\u00e3o de quaisquer das referidas normas legais e \u00e9ticas. Pelo contr\u00e1rio, deve ser considerada um instrumento para viabilizar a observ\u00e2ncia de tais normas. O uso dos servi\u00e7os oferecidos pela MOGAI est\u00e1 condicionado \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o desta Pol\u00edtica. Portanto, voc\u00ea dever\u00e1 ler este documento, certificar-se de hav\u00ea-lo entendido e concordar com todas as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas.<\/p>\n
Ao acessar o site (https:\/\/www.mogai.com.br\/), voc\u00ea dever\u00e1 manifestar o seu consentimento de forma livre, expressa, informada e inequ\u00edvoca, atrav\u00e9s da sele\u00e7\u00e3o do checkbox correspondente \u00e0 op\u00e7\u00e3o: \u201cLi e concordo com a Pol\u00edtica de Privacidade\u201d.<\/p>\n
Dado pessoal \u00e9 qualquer informa\u00e7\u00e3o relacionada a uma pessoa natural identificada ou identific\u00e1vel. Ou seja, o nome, o CPF, o RG, o endere\u00e7o, o n\u00famero de telefone, a data de nascimento, as informa\u00e7\u00f5es de conta banc\u00e1ria, cookies e outros tipos de identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, na medida em que possam ser conectados a uma pessoa natural.<\/p>\n
S\u00e3o quaisquer atos que s\u00e3o realizados com dados pessoais ou com um conjunto de dados pessoais. Refere-se \u00e0 coleta, ao registro, \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o, ao armazenamento, \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o\/altera\u00e7\u00e3o, \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o, \u00e0 consulta, ao uso, \u00e0 revela\u00e7\u00e3o por transmiss\u00e3o, \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o ou, ainda, \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o, ao alinhamento\/combina\u00e7\u00e3o, \u00e0 restri\u00e7\u00e3o, \u00e0 exclus\u00e3o ou \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pessoa ou entidade que n\u00e3o participa diretamente em um contrato, em um ato jur\u00eddico ou em um neg\u00f3cio, ou que, para al\u00e9m das partes envolvidas, pode ter interesse no jur\u00eddico.<\/p>\n
Ou “Usu\u00e1rio”, quando individualmente considerado, s\u00e3o todas as pessoas naturais que acessarem o site da MOGAI ou se inscreverem nos programas e a\u00e7\u00f5es disponibilizados.<\/p>\n
A privacidade de seus usu\u00e1rios e de seus colaboradores \u00e9 tema de m\u00e1xima preocupa\u00e7\u00e3o para a MOGAI, dessa forma qualquer informa\u00e7\u00e3o fornecida ser\u00e1 tratada com o mais alto grau de seguran\u00e7a e cuidado, observando sempre a Pol\u00edtica de Privacidade e as legisla\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis.<\/p>\n
A fonte dessas informa\u00e7\u00f5es pode ser o pr\u00f3prio titular dos dados no momento do ingresso no site. Importante mencionar que alguns dados poder\u00e3o ser coletados automaticamente durante a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os disponibilizados de maneira on-line, nesse caso trata-se dos dados atrelados a conex\u00e3o do titular: endere\u00e7o de IP, data, hora e o dispositivo eletr\u00f4nico utilizado.<\/p>\n
Nos casos em que o tratamento dos dados pessoais for realizado com base no consentimento, voc\u00ea possui o direito de revog\u00e1-lo a qualquer tempo, o que n\u00e3o afetar\u00e1 a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da revoga\u00e7\u00e3o ou a legalidade do tratamento baseado em outras hip\u00f3teses descritas na lei.<\/p>\n
Os dados ser\u00e3o processados e armazenados pela MOGAI no endere\u00e7o constante ao sum\u00e1rio.<\/p>\n
Coletamos dados pessoais dos nossos funcion\u00e1rios, potenciais funcion\u00e1rios, clientes, fornecedores, contatos comerciais, acionistas e usu\u00e1rios do site.<\/p>\n
Caso os dados coletados n\u00e3o estejam relacionados neste termo de privacidade, daremos (quando exigido por lei) aviso adequado sobre quais outros dados ser\u00e3o coletados e como ser\u00e3o usados.<\/p>\n
A seguir uma tabela categorizada para o seu conhecimento:<\/p>\n
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\nCATEGORIA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS<\/h3>\n<\/td>\nDADOS COLETADOS<\/h3>\n<\/td>\n<\/tr>\nDados pessoais, detalhes de contato e identificadores\u00a0<\/strong><\/td>\n | Nome completo e todos os tipos de identificadores e detalhes de contato (e-mail, n\u00fameros de telefone, endere\u00e7o f\u00edsico, CPF, RG, estado civil, dependentes, forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica etc.) e ocasionalmente, quando necess\u00e1rio para fins espec\u00edficos, sexo, data e local de nascimento.<\/td>\n<\/tr>\n | Dados sens\u00edveis para fins de recrutamento\u00a0<\/strong><\/td>\n | Informa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas (inclusive dados sobre incapacidade), informa\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as criminais e acusa\u00e7\u00f5es legais. A MOGAI coleta estas informa\u00e7\u00f5es para prop\u00f3sitos espec\u00edficos: as de sa\u00fade\/m\u00e9dicas a fim de considerar adequadamente uma defici\u00eancia ou doen\u00e7a existente (sujeita a limites legais quanto ao momento de coleta de tais informa\u00e7\u00f5es e outras limita\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis) e para prover benef\u00edcios; verifica\u00e7\u00e3o de antecedentes e informa\u00e7\u00e3o pessoal associada a diversidade a fim de cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais e pol\u00edticas internas relativas a diversidade e antidiscrimina\u00e7\u00e3o.<\/td>\n<\/tr>\n | Cargo e informa\u00e7\u00f5es profissionais ou relacionadas ao emprego\u00a0<\/strong><\/td>\n | Informa\u00e7\u00f5es profissionais ou relacionadas ao emprego, como descri\u00e7\u00e3o do cargo atual, cargo, empregador, local, n\u00famero da CTPS.<\/td>\n<\/tr>\n | Informa\u00e7\u00f5es de marketing e pesquisa\u00a0<\/strong><\/td>\n | Identificadores: o endere\u00e7o IP, identificador de m\u00eddia social ou outros identificadores online de uma pessoa, endere\u00e7o de e-mail\/n\u00famero de celular, se usado para marketing direto, e nome e endere\u00e7o; Dados e prefer\u00eancias do navegador\/hist\u00f3rico da web expressos por meio da sele\u00e7\u00e3o\/visualiza\u00e7\u00e3o\/compra de bens, servi\u00e7os e conte\u00fado, informa\u00e7\u00f5es sobre seu dispositivo m\u00f3vel, incluindo (quando dispon\u00edvel) tipo de dispositivo, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o do dispositivo, sistema operacional m\u00f3vel; Conte\u00fado de m\u00eddia social: blogs, postagens e qualquer coisa postada por um indiv\u00edduo on-line ou que mencione \/ fa\u00e7a refer\u00eancia a um indiv\u00edduo; An\u00e1lises e perfis dos indiv\u00edduos com base nos dados coletados sobre eles; Servi\u00e7os habilitados por voz (mecanismos Speech-toText para solicita\u00e7\u00f5es de pesquisa) sem serem gravados ou armazenados pelo dispositivo m\u00f3vel.<\/td>\n<\/tr>\n | Dados sens\u00edveis e informa\u00e7\u00f5es de biometria\u00a0<\/strong><\/td>\n | A MOGAI tamb\u00e9m poder\u00e1 coletar certos tipos de informa\u00e7\u00f5es confidenciais, quando permitido pela lei local ou com seu consentimento, como informa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas\/de sa\u00fade (incluindo status de defici\u00eancia e necessidades alimentares\/alergias no \u00e2mbito dos eventos que organizamos\/patrocinamos) ou informa\u00e7\u00f5es de biometria, por exemplo, quando voc\u00ea opta por usar a autentica\u00e7\u00e3o de impress\u00e3o digital.<\/td>\n<\/tr>\n | Materiais audiovisuais\u00a0<\/strong><\/td>\n | Fotografias e imagens\/filmagens capturadas\/gravadas em sistemas de seguran\u00e7a\/monitoramento de \u00e1udio, v\u00eddeo e relacionados ou capturados durante eventos\/sess\u00f5es de marketing\/filmagem p\u00fablica (incluindo grava\u00e7\u00e3o de workshops virtuais ou ao vivo ou eventos\/sess\u00f5es semelhantes), funcionalidade de pesquisa por voz para habilitar um recurso de comando de voz que permita fazer uma pergunta e ver os resultados (funcionalidade habilitada apenas para aplicativos m\u00f3veis).<\/td>\n<\/tr>\n | Dados de acesso aos sistemas e aplicativos e informa\u00e7\u00f5es sobre atividades de rede eletr\u00f4nica e de Internet.\u00a0<\/strong><\/td>\n | Quando voc\u00ea recebe acesso aos sistemas da MOGAI, podemos coletar informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para acessar esses sistemas e aplicativos, como ID do sistema, ID da LAN, conta de e-mail, conta de mensagens instant\u00e2neas, ID do mainframe, senhas do sistema e internet ou outras informa\u00e7\u00f5es de atividade de rede, incluindo logs de acesso, logs de atividade e conte\u00fado eletr\u00f4nico produzido usando sistemas MOGAI.<\/td>\n<\/tr>\n | Cookies e dados de geolocaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\n | Conforme descrito abaixo, tamb\u00e9m podemos coletar dados de geolocaliza\u00e7\u00e3o em algumas circunst\u00e2ncias.<\/p>\n | Consulte o Item 7 desta Pol\u00edtica para obter mais detalhes sobre o uso de cookies.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n 6. FINALIDADES PARA O TRATAMENTO<\/h3>\nOs dados pessoais s\u00e3o tratados pela MOGAI, a fim de viabilizar a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados, bem como cumprir as determina\u00e7\u00f5es previstas na lei, nas regulamenta\u00e7\u00f5es sobre o assunto ou em determina\u00e7\u00f5es judiciais espec\u00edficas. Al\u00e9m disso, de posse dos dados podemos oferecer benef\u00edcios, manter a comunica\u00e7\u00e3o e criar uma experi\u00eancia personalizada para voc\u00ea.<\/p>\n A MOGAI poder\u00e1 tratar os dados pessoais dos Usu\u00e1rios e colaboradores com base em leg\u00edtimos interesses, desde que prevale\u00e7am os direitos e liberdades fundamentais. Sublinha-se que nem todos os dados coletados ser\u00e3o utilizados para todas as finalidades, sendo separadas por categorias que dependem do tipo ou da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o contratado.<\/p>\n 7. USO E COLETA DE COOKIES E DE TECNOL\u00d3GIA DE TERCEIROS<\/h3>\nCookies s\u00e3o arquivos de software que p\u00e1ginas da web e aplicativos armazenam em navegadores ou nos dispositivos dos usu\u00e1rios enquanto eles navegam nas v\u00e1rias p\u00e1ginas do portal ou aplicativos e que s\u00e3o usados para armazenar informa\u00e7\u00f5es sobre as visitas dos usu\u00e1rios. Portanto, cookie \u00e9 um pequeno arquivo de texto que um portal deixa no sistema de computador do usu\u00e1rio (computador, tablet ou smartphone) quando ele o visita.<\/p>\n A MOGAI usa cookies e tecnologias semelhantes para fins como: (a) autentica\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios \u00fanicos; (b) lembrar as prefer\u00eancias e configura\u00e7\u00f5es do usu\u00e1rio; (c) determinar a popularidade do conte\u00fado; (d) entrega e medi\u00e7\u00e3o da efic\u00e1cia das campanhas publicit\u00e1rias; (e) analisar o tr\u00e1fego, as tend\u00eancias do site e, de maneira geral, compreender os comportamentos on-line e os interesses das pessoas que interagem com nossos servi\u00e7os.<\/p>\n Tamb\u00e9m podemos permitir que terceiros forne\u00e7am medi\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia e servi\u00e7os anal\u00edticos para n\u00f3s, para veicular an\u00fancios em nosso nome na Internet e para rastrear e relatar o desempenho desses an\u00fancios. Essas entidades podem usar cookies, web beacons, SDKs e outras tecnologias para identificar o seu dispositivo quando voc\u00ea visita nosso site e usa nossos servi\u00e7os, bem como quando visita outros sites e servi\u00e7os online.<\/p>\n \u00c9 garantido a voc\u00ea o controle de uso de cookies por meio da configura\u00e7\u00e3o do navegador, estando ciente que, em caso de desativa\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 ser limitado o uso de recursos e fun\u00e7\u00f5es das p\u00e1ginas.<\/p>\n 8. COMPARTILHAMENTO E DIVULGA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES<\/h3>\nA MOGAI poder\u00e1 compartilhar os seus dados caso voc\u00ea solicite. O compartilhamento tamb\u00e9m poder\u00e1 ser feito com terceiros parceiros para fins de atendimento, marketing e aprimoramento da plataforma. Os dados poder\u00e3o ser compartilhados, ainda, com autoridades e \u00f3rg\u00e3os reguladores para diferentes finalidades, quando necess\u00e1rio. O compartilhamento de dados ser\u00e1 sempre realizado dentro dos limites e prop\u00f3sitos dos nossos neg\u00f3cios e de acordo com o que autoriza a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n Para mais, sempre que poss\u00edvel, celebrar-se-\u00e1 um contrato de tratamento de dados pessoais com os fornecedores e\/ou prestadores de servi\u00e7os terceiros que tiverem acesso a dados pessoais, a fim de garantir um n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o de dados compat\u00edvel com o previsto nesta Pol\u00edtica.<\/p>\n Os dados poder\u00e3o ser compartilhados com: (a) Gateways de pagamento \u2013 para que eles possam processar seus pagamentos e para fins de combate \u00e0 fraude; (b) Parceiros de publicidade \u2013 para que possamos fornecer an\u00fancios personalizados; e (c) Aplica\u00e7\u00e3o da Lei ou de outras autoridades.<\/p>\n 9. GERENCIAMENTO DE RETEN\u00c7\u00c3O E EXCLUS\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES:<\/h3>\nA MOGAI ret\u00e9m seus dados enquanto possuirmos uma rela\u00e7\u00e3o ativa. Mediante seu pedido para remover suas informa\u00e7\u00f5es a MOGAI apaga ou torna suas informa\u00e7\u00f5es an\u00f4nimas. Se o servi\u00e7o ou plataforma oferecidos pela MOGAI n\u00e3o incluir a se\u00e7\u00e3o de remo\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ou o formul\u00e1rio de contato, voc\u00ea pode enviar a solicita\u00e7\u00e3o de exclus\u00e3o de suas informa\u00e7\u00f5es e conta para nosso servi\u00e7o de atendimento ao cliente.<\/p>\n Voc\u00ea pode solicitar os dados atrav\u00e9s do e-mail privacidade@mogai.com.br. Voc\u00ea pode, ainda, gerenciar as informa\u00e7\u00f5es que enviou como seu nome, n\u00famero de telefone e endere\u00e7o de e-mail, bem como configura\u00e7\u00f5es de privacidade, conforme desejar.<\/p>\n A plataforma pode solicitar ou notificar o usu\u00e1rio (dependendo do sistema operacional) sobre as permiss\u00f5es para acessar certos tipos de dados no dispositivo do usu\u00e1rio. Seu uso da plataforma significa seu consentimento para conceder as permiss\u00f5es. Voc\u00ea pode optar por n\u00e3o receber e-mails e outras mensagens da MOGAI seguindo as instru\u00e7\u00f5es nessas mensagens. Observe que, se voc\u00ea optar por sair, ainda poderemos enviar mensagens n\u00e3o promocionais, como recibos de seus pedidos, prefer\u00eancias ou informa\u00e7\u00f5es sobre sua conta.<\/p>\n Acentua-se, todavia, que \u00e9 poss\u00edvel, pela lei, que a MOGAI adote medidas para anonimiza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais e outras informa\u00e7\u00f5es. Contudo, em virtude da atividade realizada, a MOGAI reservar-se-\u00e1 ao direito de reten\u00e7\u00e3o e acesso dos dados que estiverem arquivados no sistema de backup e suporte (desde que devidamente protegidos) pelo tempo necess\u00e1rio ao cumprimento das leis, contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e regulamentos aplic\u00e1veis. O uso e revela\u00e7\u00e3o dos dados pessoais sempre ser\u00e3o realizados de acordo com esta Pol\u00edtica e com a LGPD.<\/p>\n 10. M\u00c9TODOS DE TRATAMENTO<\/h3>\nOs dados pessoais ser\u00e3o tratados por meios eletr\u00f4nicos ou automatizados e ferramentas computadorizadas adequadas, ou manualmente em c\u00f3pia impressa, exclusivamente, para as finalidades inerentes \u00e0 coleta, sempre garantindo a seguran\u00e7a e a confidencialidade de qualquer informa\u00e7\u00e3o tratada, atrav\u00e9s da ado\u00e7\u00e3o de medidas adequadas a impedir a altera\u00e7\u00e3o, cancelamento, destrui\u00e7\u00e3o, acesso ou tratamento n\u00e3o autorizados ou qualquer tratamento que n\u00e3o esteja em conson\u00e2ncia com a finalidade da coleta. Seus dados pessoais ser\u00e3o tratados por pessoal devidamente autorizado a faz\u00ealo, de acordo com as suas respectivas fun\u00e7\u00f5es profissionais.<\/p>\n 11. MECANISMOS DE SEGURAN\u00c7A E INTEGRIDADE<\/h3>\nMant\u00e9m-se medidas de seguran\u00e7a t\u00e9cnicas, f\u00edsicas e administrativas desenvolvidas para fornecer prote\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel aos dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso, revela\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizados. As medidas de seguran\u00e7a incluem firewalls, criptografia de dados, controles de acesso f\u00edsico aos nossos centros de dados e controles de autoriza\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Importante frisar que o titular dos dados \u00e9 respons\u00e1vel por proteger e manter a privacidade de suas informa\u00e7\u00f5es de registro, bem como por verificar se os dados pessoais que a MOGAI possui s\u00e3o precisos e atuais.<\/p>\n 12. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS<\/h3>\nSeus direitos est\u00e3o elencados no artigo 18 da LGPD e compreendem a confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de tratamento; o acesso aos dados; a corre\u00e7\u00e3o de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; a anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o de dados desnecess\u00e1rios, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei; elimina\u00e7\u00e3o dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular; revoga\u00e7\u00e3o do consentimento; entre outros.<\/p>\n Solicita\u00e7\u00f5es relacionadas aos dados pessoais devem ser encaminhadas para o seguinte endere\u00e7o eletr\u00f4nico: [privacidade@mogai.com.br]<\/p>\n 13. ATUALIZA\u00c7\u00d5ES NA POL\u00cdTICA<\/h3>\nA MOGAI trabalha constantemente para melhorar e desenvolver os seus servi\u00e7os, de forma que podemos alterar esta Pol\u00edtica periodicamente. N\u00e3o reduziremos os direitos previstos. Caso haja altera\u00e7\u00f5es significativas, o usu\u00e1rio ser\u00e1 prontamente avisado, se a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel assim exigir.<\/p>\n 14. VAZAMENTO DE DADOS OU ACESSOS N\u00c3O AUTORIZADOS<\/h3>\nAs partes poder\u00e3o entrar em acordo, quanto aos eventuais danos causados, caso exista o vazamento de dados pessoais ou acessos n\u00e3o autorizados e, caso n\u00e3o haja acordo, a MOGAI tem ci\u00eancia que estar\u00e1 sujeita \u00e0s penalidades previstas no artigo 52 da Lei n\u00b0 13.709\/2018.<\/p>\n QUADRO RESUMO<\/h2>\n
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